31 de out de 2012

Estamos distantes de um Estado laico

   Um fato que chamou muito a atenção recentemente foi a expulsão de um cidadão da Câmara Municipal de Piracicaba, no dia 29/10/2012. O motivo? Ele teria se recusado a ficar em pé durante a leitura de um trecho da bíblia (considerarei esse como o único motivo do conflito, que foi o que aparentemente aconteceu). Ressurge então a discussão: “é conveniente o uso da bíblia nesses eventos políticos?”
   Sabemos que muitas Câmaras Municipais tem um artigo em seus Regimentos Internos que obriga a leitura de um trecho da bíblia no início de cada sessão. Geralmente é feito um revezamento entre os vereadores e cada dia um deles faz a leitura. O texto é escolhido por eles mesmo, aleatoriamente. O que percebo é que quase todos sequer fazem ideia do que escolherão para ler. Normalmente um ou alguns, com mais experiência, indicam algum texto para que os mais “perdidos” leiam. Outras vezes os mais “corajosos” se arriscam a escolher um texto por conta própria e acabam lendo algo totalmente fora de contexto. Mas isso já era de se esperar, pois se até mesmo aqueles que se dizem cristãos, que vão a uma igreja quase diariamente, dificilmente entendem o que é Evangelho, o que é lei mosaica, o que se aplica aos nossos dias e o que era apenas sombra da Graça, quem dirá aqueles que sequer tem uma bíblia em casa (ou quando possuem, serve apenas como um enfeite de cabeceira de cama). Porém, tirando esses percalços que por si já seriam bons motivos para acabar com essa bagunça hipócrita, vamos entrar no “X” da questão: “Até que ponto somos um Estado laico?”
   Para dizer a verdade, o Brasil é parcialmente laico, ou seja, estamos num processo de laicização, que frequentemente sofre algumas “recaídas”, provocadas por influências de religiosos no âmbito político. Se compararmos a Constituição de 1824 com a atual (1988), veremos uma grande evolução nesse quesito, porém ainda estamos, na minha opinião, longe do ideal. Aquela Constituição (de quando ainda éramos um Império) tinha o catolicismo como religião oficial (inclusive concedia salários para o clero) e proibia cultos públicos de outras religiões. O ensino da religião oficial do império era obrigatório nas escolas, os casamentos reconhecidos eram apenas aqueles realizados na Igreja Católica Apostólica Romana e só eram enterradas em cemitérios públicos pessoas que se declaravam católicas.
   Há quem diga que somos sim um país laico. Será? Seria laico um país onde há isenção de impostos para templos religiosos e subsídios para o estabelecimento de suas instituições educacionais ou de assistência social? Um Estado que possui centenas de políticos que firmam acordos com lideranças religiosas, trocando privilégios dos mais variados tipos por votos dos fiéis? Um país em que predomina a mentalidade que “crente vota em crente” ou que o político eleito de uma religião tem o dever de lutar pelos interesses daquele grupo, mesmo que isso signifique o prejuízo à sociedade como um todo? Atualmente virou moda entrar para a “bancada evangélica”! Um país que possui estampado em suas cédulas de dinheiro: "Deus seja louvado". Sim! A mesma cédula usada na corrupção, a mesma que é desviada dos cofres públicos, a mesma usada para pagar um assassino, a mesma usada no tráfico... Quanta hipocrisia! E as imagens de santos, de crucifixos e a presença de salas de orações católicas em hospitais públicos? E a obrigatoriedade de leitura da bíblia e eventos exclusivamente políticos? E o livre acesso de padres (e em alguns lugares, também de pastores) nos hospitais? Seguindo este princípio de concessão de benefícios, não teriam os mesmos
direitos os líderes de outras religiões?
   O fato é que a religião tem ainda um grande poder de interferência política, que se reflete na sociedade. Algumas vezes, para mascarar essa interferência, benefícios são concedidos a várias religiões, tentando criar uma condição de igualdade (mas a interferência continua).
   Talvez alguém esteja pensando que estou partindo para o lado dos ateus. De forma alguma! Embora os respeite como qualquer outro cidadão, ateu seria a última coisa que eu me tornaria (ou melhor, eu jamais me tornaria um, pois a consciência do Evangelho que há em mim não deixa nenhuma margem de dúvida quanto ao fato de "Deus ser Deus"). O que questiono é apenas a interferência da religião em questões não religiosas. Jesus não veio ao mundo para trazer uma religião, não fundou o protestantismo, nem o catolicismo e tampouco o cristianismo. Religiões são criações humanas, portanto cheias de erros. Podem ser usadas para o bem ou para o mau, dependendo dos interesses de quem as controla. Também não estou afirmando que as pessoas não devem ter religião e sim, que precisam entender que não é ela que salvará uma pessoa e sim, Jesus Cristo, que trabalha no coração de cada um como Ele quer. Foi Ele quem nos trouxe o Evangelho, portanto Ele deve ser a nosso referencial de vida, independentemente do cenário político. Não podemos ser controlados pela religião e sim, pelo Evangelho genuíno. Se a religião estiver coincidindo com a Palavra de Deus, ótimo! Se não estiver, será anátema! A missão das religiões nunca deveria ser a manipulação das pessoas e muito menos o uso da política para defender seus interesses. Jesus nunca tentou derrubar o Império Romano e muito menos colocar um de seus discípulos como governante. Ao contrário, fez uma separação entre política e “boas novas”: “Dai pois a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus.” (Mateus 22:21).
   Voltando ao caso de Piracicaba, o absurdo começa com a leitura da bíblia em toda sessão na câmara. Esse ritual não muda em nada a provável incredulidade ali presente. Às vezes um trecho maravilhoso de algum dos evangelhos é lido e poucos minutos depois o que impera no recinto são brigas, discussões, mentiras, afrontas e acusações. O Evangelho precisa ser lido espontaneamente, com sinceridade e com o desejo de conhecer a Deus. Assim o Espírito Santo vai trabalhar naquela vida. Esse ritual imposto em forma de “lei” (regimento interno) é apenas uma capa farisaica e religiosa. Uma falsidade imensa, como se estivessem oferecendo a Deus um versículo da bíblia em troca do perdão pelas imundícias que virão nos próximos minutos. E, pela Constituição, o cristianismo não é a religião oficial do Brasil, portanto, todas as religiões devem ser tratadas com igualdade (e sem benefícios). Se for colocado um crucifixo em uma parede pública, todo cidadão de outra religião terá o direito de exigir um “símbolo” de sua fé também naquele local. Se há uma sala de oração católica no hospital, o budista tem direito de exigir uma também. Não é porque a maioria da população é católica, que essa religião deverá ter benefícios. Até porque as estatísticas mudam e o que é maioria hoje pode ser minoria daqui a 10 anos. E se isso acontecer, como ficará o Brasil? Serão substituídos os símbolos ou os rituais cristãos pelas mesmas coisas de outra religião? Temos que ser prudentes e precisamos saber nos colocar em nossos lugares. A religião deve ser expressada nos templos ou em locais particulares, por espontaneidade. Em locais públicos, devemos respeitar a fé de cada um, concordando ou não. Afinal, um cristão gostaria de ser internado em um hospital com imagens do candomblé na parede? A maioria responderia que não. Então temos que usar o mesmo peso e a mesma medida para todos.
   Independentemente da existência dessa norma para leitura bíblica na sessão da câmara, faltou bom senso ao vereador. Ele poderia pedir para que todos ficassem em pé e se alguém não ficasse, tudo bem. Se ele achar que é “falta de respeito”, quem estaria agindo assim seria o cidadão e não ele. Se houvesse um deficiente ali no recinto ou alguma pessoa com uma dor insuportável no joelho, por exemplo, também seria obrigada a ficar em pé. Cada um tem suas razões. Em um Estado que se diz laico não deveria haver um rito de uma religião em um evento político, mas no mínimo não deveria haver obrigatoriedade de participação nesses atos a nenhuma pessoa. E mais: desde quando ler (ou ouvir a leitura) a bíblia sentado é desrespeitoso? Haja ignorância (seja do vereador ou de quem aprovou esse regimento interno)!
   É importante entender que ser laico não é ser ateu. É saber separar religião de política. Cada um tem seu papel na sociedade e, portanto, devem permanecer em seus devidos lugares.
   Termino este texto com um trecho do depoimento prestado pela vítima da intolerância do vereador de Piracicaba:
"São reflexos deste nosso tempo, em que religião é praticada em parlamentos e política é feita em templos...”

Autor: Wésley de Sousa Câmara


Referências (acessadas em 31/10/2012):
http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2012/10/camara-de-piracicaba-retira-servidor-publico-forca-durante-leitura-biblica.html
http://www.nepp-dh.ufrj.br/ole/posicionamentos2.html
http://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/legislacao/leis-brasileiras-ensino-religioso-escola-publica-religiao-legislacao-educacional-constituicao-brasileira-508948.shtml
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,onu-critica-imposicao-de-ensino-religioso-em-escolas-publicas,724971,0.htm

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